Consec realiza na Cidade Administrativa primeira reunião de 2015

Detalhes: Categoria: Notícias; Publicado em Sexta, 08 Maio 2015 14:49; Acessos: 862

O Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) realizará, nos dias 19 e 20 de maio, de 10h às 17h, na Cidade Administrativa, a sua primeira reunião de 2015. Na ocasião, o Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que preside o conselho, dará posse aos novos membros do Poder Público. Os conselheiros participarão ainda do processo eleitoral para a escolha do novo Vice-Presidente do órgão colegiado. As reuniões serão abertas ao público. Para participar, é necessário fazer inscrição pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , com antecedência mínima de sete dias.

De acordo com o Art. 20 do Decreto 46.406, de 27/12/2013, que regulamenta a Lei Delegada nº 180, de criação do conselho, de 20/01/2011, o processo de eleição do seu Vice-Presidente para o mandato de um ano, com direito a uma recondução, acontece, democraticamente, entre todos os membros na primeira sessão ordinária de cada ano, por meio de votação secreta.

Na pauta da 12ª Reunião Ordinária do CONSEC consta ainda o debate acerca da situação da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), a partir do diagnóstico realizado pelo “Balanço de 90 Dias”, apresentado pelo Governador Fernando Pimentel em março. (Confira o diagnóstico)

Além dos conselheiros, representantes de todas as superintendências e unidades vinculadas à SEC estarão presentes para discutir o Sistema Estadual de Cultura, com vistas aos seguintes âmbitos: Financiamento na Cultura – Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de Cultura; Plano Estadual de Cultura; e Conferência de Cultura.

Os conselheiros definirão ainda o calendário de sessões para o ano e as alterações no Regimento Interno do órgão, propostas na plenária da 11ª Reunião Ordinária.

Conselheiros

Os onze representantes da sociedade civil são escolhidos entre pessoas que desenvolvam atividades artísticas e culturais nos seguintes segmentos: teatro; museus e artes visuais; dança e circo; música; produção cultural; arte popular, folclore e artesanato; entidades de trabalhadores e empresariais; patrimônio histórico e artístico; literatura, livro e leitura; audiovisual e novas mídias; design e moda.

Os representantes do Poder Público, por sua vez, são indicados pelos dirigentes máximos das seguintes entidades: Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Turismo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais (como membro convidado), Universidade do Estado de Minas Gerais e Associação Mineira de Municípios (como convidado).

Clique aqui e conheça os novos conselheiros

Saiba mais sobre o CONSEC

Em atividade desde agosto de 2012, o órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria.

Compete ao Consec: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; contribuir para o aprimoramento das políticas de cultura do Estado; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre planos estaduais e programas regionais de incentivo, normas e diretrizes de programas de incentivo, gestão de acervos culturais, campanhas de divulgação conscientização e defesa do patrimônio cultural, entre outras funções; elaborar seu regimento interno.

Serviço

12ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - CONSEC

Data: 19 e 20 de maio de 2015

Horário: 10h às 17h

Local: Plenário 9º andar – Edifício Gerais - Cidade Administrativa Tancredo Neves

Inscrições para participação popular

Inscrição pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , com antecedência mínima de sete dias.

Mais informações: 31-3915-2654