Secretaria de Estado de Cultura abre inscrições para o processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC)

O edital de convocação de entidades da sociedade civil dos diversos segmentos artísticos e culturais do estado de Minas Gerais para comporem o Conselho estadual de Política Cultural – biênio 2014-2016 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) 

O Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC, conforme previsto na sua lei de criação, encerra em agosto de 2014 o atual mandato, que tem duração de dois anos.  Para renovar a composição do CONSEC, a Secretaria de Estado de Cultura abriu, nesta quinta-feira (22/05), as inscrições para os interessados em se candidatar a uma das vagas de Conselheiro para o Biênio 2014/2016.  O edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial Estado (Minas Gerais).

As inscrições acontecem entre 23 de maio e 23 de junho. Podem participar das inscrições pessoas jurídicas que atuam prioritariamente na área cultural, podendo ser associações, sindicatos, organizações e entidades e que tiverem sido constituídas há, pelo menos, dois anos. Para concorrer às vagas nos seguintes segmentos: Teatro; Museus e Artes Visuais; Dança e Circo; Música; Produção Cultural; Arte Popular; Folclore e Artesanato; Entidades de Trabalhadores e Entidades Empresariais; Patrimônio Histórico e Artístico; Literatura; Livro e Leitura; Audiovisual e Novas Mídias; Design e Moda.   

O edital está de acordo com a Deliberação Normativa CONSEC nº 01 de 16/05/2014. Todas as cláusulas deste regulamento foram definidas e aprovadas pelo Plenário do Conselho, que aconteceu na 8ª Reunião Ordinária do CONSEC, realizada em 09/05/2014. Este procedimento está previsto no art. 17, §7º do Regimento Interno do CONSEC - Decreto 46.406 de 27/12/2013.

Leia mais em: Secretaria de Estado de Cultura inicia processo de renovação do Consec

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