Composição

 

O Conselho Estadual de Política Cultural é um órgão paritário composto por 28 membros, sendo 14 representantes do Poder Público e 14 representantes da sociedade civil organizada. Será presidido pelo (a) Secretário (a) de Estado de Cultura, tendo em sua composição:

 

Pelo Poder Público:

a) Um representante daSecretaria de Estado de Cultura – SEC;

b) Um representante daSecretaria de Estado de Governo – Segov;

c) Um representante daSecretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri;

d) Um representante daSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag;

e) Um representante daSecretaria de Estado de Fazenda – SEF;

f) Um representante daSecretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese;

g) Um representante daSecretaria de Estado de Educação – SEE;

h) Um representante daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes;

i) Um representante daSecretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac;

j) Um representante daSecretaria de Estado de Turismo – Setur;

k) Um representante daadministração pública indireta do Sistema Estadual de Cultura;

l) Um representante daUniversidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;

m) Um representante daAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, como membro convidado;

n) Um representante daUniversidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, como membro convidado;

 

Pela sociedade civil organizada:

a) Um representante do segmento audiovisual e novas mídias;

b) Um representante do segmento circo;

c) Um representante do segmento culturas afrobrasileiras;

d)Um representante do segmento culturas indígenas;

e) Um representante do segmento culturas populares, tradicionais e folclóricas;

f) Um representante do segmento dança;

g) Um representante do segmento design e moda;

h) Um representante do segmento entidades de trabalhadores e entidades empresariais;

i) Um representante do segmento literatura, livro e leitura;

j) Um representante do segmento museus e artes visuais;

k) Um representante do segmento música;

l) Um representante do segmento patrimônio material e imaterial;

m) Um representante do segmento produção cultural;

n) Um representante do segmento teatro.