Quando o Consec começou a ser discutido

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Categoria: Conselho

Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 21:04

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As discussões em torno da instituição do Conselho Estadual de Política Cultural tiveram início em 2010, durante a gestão do então Secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant. Em 26 de janeiro daquele ano, foi criada uma comissão formada por representantes dos setores artísticos e culturais, da iniciativa privada e do poder público, com o objetivo de discutir o formato, a representatividade e as atribuições, dentre outras questões.

Compuseram a comissão a ex-presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputada Gláucia Brandão; a ex- presidente da Fundação Clóvis Salgado, Eliane Parreiras; o teatrólogo Pedro Paulo Cava; o presidente da Associação Mineira dos Produtores de Artes Cênicas (Sinparc), Rômulo Duque; o presidente do Instituto Cultural Amílcar Martins, Amílcar Martins; o superintendente de Comunicação Social da Cemig, Luís Michalick; o coreógrafo Arnaldo Alvarenga; a advogada e especialista em Direito do Entretenimento, Alessandra Drummond; o procurador do Estado, Jaime Nápoles Vilela; a coordenadora de projetos culturais do conservatório da UFMG, Jane Medeiros; a promotora cultural Raquel Hallack, organizadora dos festivais de Cinema de Tiradentes e de Ouro Preto; e o jornalista Mauro Werkema.

Em 2011, o texto foi aperfeiçoado e incorporado à Lei Delegada 180, publicada em 20 de janeiro de 2011.  O modelo adotado buscou atender às demandas apresentadas durante o período de debates, pelos representantes do setor cultural, da iniciativa privada e do poder público, bem como as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura.Após um amplo debate, o grupo apresentou à Secretaria de Estado de Cultura, em março do mesmo ano, um relatório final contendo uma proposta de anteprojeto de lei para criação do Consec. O texto foi encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais para os devidos ajustes. 

Ainda em 2010, no mês de agosto, o novo Secretário de Estado de Cultura, Washington Mello, assumiu o processo em torno da criação do Consec, solicitando à Secretaria de Governo as devidas providências para que o projeto de lei fosse encaminhado à Assembléia Legislativa de Minas Gerais.