Conselho de Política Cultural divulga lista de habilitados

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Publicado em Sábado, 03 Dezembro 2016 20:22

Escrito por Super User

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Votação eletrônica acontece ainda neste mês

A Secretaria de Estado de Cultura divulgou neste sábado (3) a lista dos candidatos habilitados a concorrer na eleição do Conselho Estadual de Política Cultural – biênio 2017/2018. Também consta na relação os nomes das entidades e coletivos inabilitados. Quem quiser entrar com recurso junto à Comissão Eleitoral tem o prazo de 5 dias úteis, contados a partir de 5 de dezembro. A resposta será dada em até 2 dias úteis. A lista final dos candidatos que efetivamente irão concorrer será divulgada até o dia 14 deste mês.

ENTIDADES E COLETIVOS HABILITADOS

ENTIDADES E COLETIVOS INABILITADOS

ELEIÇÕES

Pela primeira vez, o processo eleitoral está sendo totalmente virtual, desde as candidaturas até a votação, o que democratiza ainda mais a participação da sociedade. O número de segmentos representados no Conselho, que agora terá assentos para culturas afro-brasileiras e culturas indígenas, também foi ampliado, passando para 14 cadeiras.

O segmento de dança ganhou uma cadeira específica, enquanto os coletivos culturais também foram contemplados, assim como representantes de grupos ou núcleos sociais comunitários sem constituição jurídica, que desenvolvam e articulem, comprovadamente, atividades culturais em território mineiro.

A votação final acontece nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, por meio do endereço eletrônico www.consec.mg.gov.br.

CONSEC-MG

O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público. Compete ao conselho: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais entre outros.

Conselho de Cultura abre inscrições para 19ª Reunião Ordinária

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Publicado em Terça, 13 Dezembro 2016 18:13

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A Fundação Clóvis Salgado sedia a reunião do Consec na próxima segunda-feira (19)

O Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) realiza na próxima segunda (19) sua 19ª Reunião Ordinária – a última deste ano. Na pauta consta a finalização do processo eleitoral para a renovação dos integrantes da sociedade civil no biênio 2017/2018, além dos avanços do Plano Estadual de Cultura em tramitação no legislativo mineiro. O encontro acontece na sede da Fundação Clóvis Salgado, entre 9h e 17. A sessão é aberta ao público e para participação basta enviar solicitação de inscrição prévia pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou clique aqui. 

No encontro, presidido pelo Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, ainda será demonstrado um balanço da gestão das políticas públicas culturais realizada nos anos de 2015 e 2016.

Processo eleitoral

Após as confirmações das candidaturas, na última semana, o processo de votação online para a escolha, entre os 29 candidatos habilitados, pode ser acessado através do site do conselho entre os dias 15 e 17 de dezembro. Diferente das eleições anteriores, não será necessário o cadastro prévio de eleitores. Foi eliminada também a restrição de participação somente de pessoas jurídicas, bastando ao candidato provar sua atuação em algum coletivo de cultura.

Desta vez, a votação será aberta a todo e qualquer cidadão mineiro, com idade mínima de 16 anos, que se interesse pela cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade civil no Conselho de Política Cultural. Deverão ser informados dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail. Cada eleitor poderá votar em um único segmento. Na plataforma online você já tem acesso ao perfil e currículo dos candidatos, podendo assim avaliar as opções.

A divulgação do resultado das eleições do Consec Biênio 2017-2018 está prevista para o dia 20 de dezembro.

Saiba mais sobre o CONSEC

O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura, auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público.

Compete ao conselho: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais, entre outros.

SERVIÇO

19ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural

Datas: 19 de dezembro

Horário: 9h às 17h

Local: Sala de reuniões do 3º andar da FCS -  Avenida Afonso Pena 1537 – Centro – Belo Horizonte

Secretaria de Cultura divulga resultado da eleição do Conselho de Política Cultural

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Publicado em Terça, 20 Dezembro 2016 19:02

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Votação para biênio 2017-2018 bate recorde e conta com participação de 212 municípios; segmento de cultura afro-brasileira foi o mais votado

Uma eleição marcada pela democratização na participação popular e pelo recorde de votação. Assim foi o processo eleitoral para a composição do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) para o biênio 2017-2018. Sabendo da importância desse espaço de reflexão sobre políticas públicas da cultura, a sociedade correspondeu às expectativas e participou ativamente da eleição. Ao todo, 4269 cidadãos – número recorde desde a criação do Consec – oriundos de 212 municípios mineiros escolheram representantes para os 14 segmentos culturais. A renovação de 64% entre os titulares da sociedade civil e a imensa participação dos cidadãos no segmento de cultura afro-brasileira – a mais expressiva, que contabilizou 911 votos - também foram fatores de destaque da eleição, totalmente feita pela internet. O resultado foi divulgado na 19ª reunião do Conselho, realizada nesta segunda (19), e a publicação no Diário Oficial do Estado acontece nesta quarta (21).   

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA

Outro ganho para o próximo biênio foram as novas cadeiras dos segmentos de cultura indígena e cultura afro-brasileira. O setor da dança também passa a ter um assento específico – anteriormente dividia a cadeira com o segmento do circo.

Não foi necessário ter CNPJ para se candidatar à eleição – outra inovação demandada há tempos pela sociedade. Integrantes de coletivos culturais puderam se inscrever, o que ajudou a ampliar a diversidade do colegiado.

Nos próximos cinco dias úteis, contados a partir de amanhã (21), acontece o prazo para envio de recursos referentes à votação.

OS ELEITOS:

(*) candidatos reconduzidos, conforme estabelece a legislação.

VOTAÇÃO POR SEGMENTO:

Saiba mais sobre o CONSEC

O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura, auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público.

Compete ao conselho: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais, entre outros.

Informações complementares no site www.consec.mg.gov.br