Novo mandato do Consec dá início a seus trabalhos

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Terça, 19 Maio 2015 20:13
Acessos: 982

Na manhã de hoje (19/05), os membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec biênio 2014/2016) estiveram na Cidade Administrativa para a primeira reunião do ano. Os integrantes se apresentaram para o novo mandato demonstrando entusiasmo e ânimos renovados para o enfrentamento das demandas.

Na ocasião, o Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que preside o conselho, sublinhou aos participantes a singularidade da cultura mineira e o peso do Consec. “Temos um poder artístico marcante que desenha uma identidade cultural ímpar na federação brasileira. Por isso, um Conselho com tamanha relevância será fundamental para superar as dificuldades conjuradas no atual momento”, afirmou o Secretário.

Tomou posse como membro da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o presidente da Comissão de Cultura daquela instituição, deputado Bosco, que enfatizou a importância dos assuntos que estarão em pauta nesse mandato. “Precisamos empreender esforços para estruturar Sistema Estadual de Cultura, reavaliar o financiamento para a área e conservar o rico patrimônio cultural de Minas”.

Vice-presidente do Consec até amanhã – quando terá nova eleição para o cargo - e membro titular do segmento de Literatura, Livro e Leitura durante os próximos dois anos, Aníbal Macedo explicitou boas expectativas para o Consec. “Acredito muito nos Secretários Angelo Oswaldo e Bernardo da Mata Machado. Seremos fieis à cultura mineira e estou confiante nas propostas de reestruturação do atual governo”.    

Conselheiros

Os onze representantes da sociedade civil são escolhidos entre pessoas que desenvolvam atividades artísticas e culturais nos seguintes segmentos: teatro; museus e artes visuais; dança e circo; música; produção cultural; arte popular, folclore e artesanato; entidades de trabalhadores e empresariais; patrimônio histórico e artístico; literatura, livro e leitura; audiovisual e novas mídias; design e moda.

Os representantes do Poder Público, por sua vez, são indicados pelos dirigentes máximos das seguintes entidades: Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Turismo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais (como membro convidado), Universidade do Estado de Minas Gerais e Associação Mineira de Municípios (como convidado).

Saiba mais sobre o CONSEC

Em atividade desde agosto de 2012, o órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos os mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens artísticos. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria.

Compete ao Consec: acompanhar a elaboração e execução do Plano Estadual de Cultura; contribuir para o aprimoramento das políticas de cultura do Estado; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre planos estaduais e programas regionais de incentivo, normas e diretrizes de programas de incentivo, gestão de acervos culturais, campanhas de divulgação conscientização e defesa do patrimônio cultural, entre outras funções; elaborar seu regimento interno.

Consec retoma atividades com entusiasmo e elege seu vice-presidente

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Quinta, 21 Maio 2015 19:45
Acessos: 972

Crédito: Henrique Chendes

 

O segundo dia da primeira reunião de 2015 do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec biênio 2014/2016) sinalizou um mandato, embora cheio de desafios, imbuído de empenho e estímulo, por parte de todos os integrantes, para a solução das demandas levantadas.

No encontro, Rubem Reis, membro titular do segmento de Teatro, foi eleito, por unanimidade, o vice-presidente do Conselho para o ano de 2015. Satisfeito pela indicação, Rubem Reis acredita no poder de mobilização do Consec. “Vamos brigar pelo Conselho, de modo a fortalecer sua imagem perante a sociedade e ao poder público. Vamos discutir sempre, ouvir opiniões diversas, mas sem perder a dimensão do entendimento”.

Demonstrando coesão inédita entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Política Cultural, a Comissão de Cultura da ALMG marcou presença na reunião. Enfatizando estreitamento de laços entre executivo e legislativo e convergência de linhas de trabalho, o Deputado Bosco, presidente da comissão, apresentou o plano de ação para a aprovação do Projeto de Lei do Plano Estadual de Cultura. “Assim que o documento (do Plano) chegar à casa (ALMG), vamos utilizar um dos nossos mecanismos de atuação da Asembleia. O Plano vai estar aos cuidados da nossa Comissão Técnica, que vai se debruçar sobre o documento, além de itinerar com o mesmo em diversas regiões de Minas, catalogando sugestões da sociedade civil”, explicou o Deputado Bosco.

Para encerrar o encontro, o Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, deu um tom de renovação para este mandato do Consec. “Temos um Conselho que vai agregar a bagagem de conhecimento e experiência nesse tipo de organização trazida por Bernardo (Secretário Adjunto de Estado de Cultura), que conduziu encontros parecidos no MinC (Ministério da Cultura) com muita dignidade e firmeza. O Conselho é um espaço de aprimoramento e formulação de caminhos, com entrosamento entre sociedade civil e poder público”, ressaltou Angelo Oswaldo.

O Secretário de Cultura ainda saudou o novo vice-presidente. “É muito importante termos um vice que seja de uma cidade de Minas que fica fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Rubem realiza um trabalho cidadão e de articulação na cidade de Uberlândia e região, polo irradiador de cultura, chegando a construir uma escola de artes cênicas naquele município”, concluiu.

Enxergando diversos pontos positivos, o Secretário de Estado de Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, presidiu a reunião, na condição de substituto do Secretário Angelo Oswaldo e fez um balanço sobre o encontro. “A primeira reunião do Consec nessa nova gestão foi bem recebida pelos conselheiros, que destacaram a objetividade na condução da pauta e a transparência e disponibilidade da Secretaria de Cultura no fornecimento de dados e informações para a tomada de decisões. As diretrizes do governo - regionalização das políticas públicas e ampliação da participação social -, criaram auspiciosa expectativa de que agora o Conselho será mais efetivo na sua atribuição de contribuir na formulação das políticas culturais do estado de Minas Gerais”, observou.  

Plano Estadual de Cultura

O Plano Estadual de Cultura é um documento que estabelece as políticas públicas para a pasta, bem como instaura o Sistema Estadual de Cultura. Teve sua elaboração com forte contribuição do Consec.

O Plano mineiro já tem seu documento finalizado na Secretaria de Estado de Cultura e já foi aprovado por várias instâncias públicas (Fundação Clóvis Salgado, Rádio Inconfidência, Rede Minas, Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Turismo e de Desenvolvimento Econômico).

Para chegar como Projeto de Lei e ser votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, precisa apenas do aval da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que analisa os impactos financeiros e orçamentários das propostas.

A inserção do Plano Estadual de Cultura no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) indica uma inclinação positiva do Governo de Minas em estabelecer uma consolidada política pública de Cultura para o Estado.

O PPAG é o instrumento normatizador do planejamento da administração pública de médio prazo. É a referência para a formulação dos programas governamentais do quadriênio e define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, entre outras metas.

Com a entrada na ALMG, o Plano ficará sujeito a uma frente de trabalho denominada Fórum Técnico, que consiste em um estudo aprofundado pelo Corpo Técnico da ALMG, junto a encontros realizados em várias regiões de Minas, com intuito de abrir processo de escuta da sociedade civil. Os fóruns técnicos também prevêem consultas públicas online, formalizando um processo democrático para a construção e aprovação do Projeto de Lei.

 

 

SEC divulga edital para composição das Câmaras Setoriais Paritárias do FEC

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Terça, 26 Maio 2015 18:46
Acessos: 972

A Secretaria de Estado de Cultura divulga edital para os interessados em participar das Câmaras Setoriais Paritárias (CSP’s). Trata-se de um grupo de trabalho ao qual cabe analisar os projetos inscritos no Fundo Estadual de Cultura (FEC), para, posteriormente, sugerir os contemplados.

Podem participar entidades, sindicatos, instituições e associações civis, sem fins lucrativos, que tenham no mínimo um ano de existência legal, de âmbito estadual, no setor cultural. Esses inscritos terão que indicar uma lista tríplice para compor as CSP’s.

O Fundo Estadual de Cultura é um mecanismo de fomento de apoio a projetos artísticos e culturais em Minas Gerais, com foco para propostas advindas do interior do Estado.

Acesse os documentos para inscrição

Serviço: Edital das Câmaras Setoriais Paritárias (CSP’s)

Período de Inscrição: 25/05/2015 a 09/06/2015.

Horário: De segunda a sexta feira, das 10h às 16h.

Local das inscrições: Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura / Diretoria do Fundo Estadual de Cultura localizada na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde – BH / MG – CEP: 31630-901

Informações: (31) 3915-2720 e (31) 3915-2719

Secretaria de Estado de Cultura entrega Plano Estadual de Cultura à ALMG

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Quinta, 10 Setembro 2015 21:19
Escrito por Super User
Acessos: 1195
 
 
As diretrizes das políticas públicas para cultura nos próximos anos estão nas mãos do legislativo e sob análise e contribuição dos cidadãos mineiros. Os secretários de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo e Bernardo Mata Machado, entregaram na tarde hoje (25/08), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Plano Estadual de Cultura.
 
O presidente da casa, Adalclever Lopes, abriu a cerimônia ressaltando que “acredita que a cultura do Estado está nas mãos certas, pois conhece e admira a capacidade de gestão e a intelectualidade de Angelo Oswaldo, e afirma que a ALMG está à disposição da cultura mineira”.  
 
Com a entrada do Plano na ALMG, a participação da sociedade será aprofundada. Durante a tramitação do projeto de lei, um Fórum Técnico para a discussão do documento está sendo organizado. Serão feitas audiências públicas em diferentes regiões do Estado, culminando com uma reunião plenária em Belo Horizonte.  As propostas aprovadas nesses encontros serão consideradas pelas comissões da ALMG, principalmente pela Comissão de Cultura, e poderão ser incorporadas ao Plano.
 
O secretário Angelo Oswaldo destaca a importância da contribuição da sociedade civil neste Plano que está circunscrito numa política nacional para a pasta. “O Plano Estadual de Cultura atende a uma demanda antiga da classe. Esse documento está calcado nas diretrizes do planejamento federal para o segmento cultural, vamos compactá-lo dentro desse modelo. Com amplo debate, articularemos municípios, estado e país. As contribuições dos parlamentares e da sociedade civil, através dos fóruns em parceria com a Assembleia, gerarão um documento que aproxima todas as manifestações culturais de Minas Gerais”.
 
Já o secretário-adjunto Bernardo Mata Machado, que participou com afinco da tramitação do plano no executivo, salientou a coerência entre a minuta e as diretrizes da administração estadual. “O plano toca vários pontos do programa de governo de Fernando Pimentel, como a necessidade de regionalização das políticas públicas, a ampliação da sociedade civil na elaboração das diretrizes das ações, a aderência ao Sistema Nacional de Cultura e o fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura”.
 
A iminência de apreciação e aprovação de um Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais é algo inédito na história política do Estado. Ainda que, considerando a notável diversidade cultural e a determinação de sua Constituição – que prevê a instituição, por meio de Lei, de um plano de cultura –, Minas Gerais ainda não dispõe de tal legislação.
 
Para o presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado Bosco, a importância de um Plano de Cultura consiste no entendimento de que governos são transitórios, legados não. “O Plano garantirá a execução dos direitos culturais dos mineiros. É uma proposta muito bem trabalhada, consistente. Quem ocupa cargos do poder público deve aproveitar para deixar boas leis, bons planejamentos”.
 
Acesse o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura: http://goo.gl/YEHEeU
 
Plano Estadual de Cultura
 
O Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais foi elaborado em 2014, com apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina, contratada pelo Ministério da Cultura para assessorar todos os Estados brasileiros nessa tarefa. A metodologia empregada foi de cunho participativo e nesse sentido a presença do Conselho Estadual de Política Cultural – CONSEC e da Câmara Regional Consultiva (composta pelos delegados de Minas Gerais à 3ª Conferência Nacional de Cultura) foi decisiva.
 
O projeto de lei do Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais, que será encaminhado à Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, assim como a lei do Plano Nacional de Cultura, já em vigor (Lei 12.343 de dezembro de 2010) e também os Planos Municipais de Cultura que estão sendo elaborados em todo o país, são componentes do Sistema Nacional de Cultura - SNC, instituído pelo artigo 216-A da Constituição Brasileira.
 
O SNC, da mesma forma que outros sistemas de políticas públicas, como o SUS e o SUAS, por exemplo, objetiva garantir direitos (no caso, os direitos culturais), com base na cooperação entre os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Por meio dos sistemas as políticas públicas adquirem estabilidade, porque não ficam sujeitas às periódicas mudanças de governo, permanecendo como políticas de Estado.
 
Tramitação - O documento a ser recebido pelo Legislativo foi elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura, com apoio técnico do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec). Sob incumbência da ALMG, o plano passa a ser discutido nos Fóruns Técnicos, a serem realizados pela no interior do Estado, quando serão anexadas as proposições coletadas ao texto original, que, finalmente, será submetido à apreciação do Plenário.

------Espaço Conselheiro