Publicação da Lista de Habilitados e Inabilitados biênio 2014-2016
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- Publicado em Sexta, 11 Julho 2014 15:32
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A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) publicou no dia 10/07/2014, no Diário Oficial do Estado, a deliberação nº 01, de 07 de julho de 2014, que traz a lista dos candidatos e eleitores habilitados e inabilitados para as eleições do biênio 2014/2016.
Essa deliberação trata-se do resultado da conferência e análise dos documentos realizada pela Comissão Eleitoral com as seguintes listas:
1 - Habilitados a votar e a concorrer como candidatos
2 - Habilitados a somente votar
3 - Habilitados a votar e inabilitados concorrer como candidatos
4 - Inabilitados a votar e a concorrer como candidatos.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DESTA DELIBERAÇÃO
Os habilitados a votar e inabilitados a concorrer como candidatos (lista 3) e os inabilitados a votar e a concorrer como candidatos (lista 4) terão o prazo de 11/07 a 17/07/2014 para interposição de recursos e,caso possam argumentar a irregularidade, devem encaminhar as impugnações e recursos por meio eletrônico para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Ou pessoalmente, no endereço abaixo indicado, impreterivelmente até às 18 horas no endereço:
Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Conselho Estadual de Política Cultural
Impugnação/Recurso ao Regulamento da Eleição
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde Prédio Gerais – 5º andar
CEP – 31.630-901 – Belo Horizonte – MG
Conforme determina o §1º, Art. 24 do Regulamento Eleitoral. Acesse aqui o Regulamento:
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDITADOS E ELEITORES
No dia 19/07/2014 será publicado no site do CONSEC o resultado final da análise dos recursos interpostos, com o resultado final dos habilitados a votarem e a concorrerem como candidatos. Dos candidatos a concorrerem a eleição, serão divulgados também breve currículo de cada um.
VOTAÇÃO
A Votação acontecerá de duas formas. Para aqueles eleitores que residem em Belo Horizonte, deverão votar presencialmente, no dia 05/08/2014 na Cidade Administrativa.
Para aqueles eleitores que residem fora da região metropolitana de Belo Horizonte poderão optar tanto pelo presencial quanto pelo voto por correspondência postando a cédula de votação que se encontrará no site do Consec entre os dias 19/07 e 31/07/2014.
RESULTADO
No dia 12/08/2014 será publicada no Diário Oficial e no site do Consec a lista dos eleitos.
Veja abaixo o cronograma dos próximos passos do processo eleitoral de renovação dos conselheiros:
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DIA |
EVENTO |
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10/07/2014 |
Publicação dos eleitores e candidatos habilitados/inabilitados |
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11/07/2014 a 17/07/2014 |
Prazo para interposição de recursos dos inabilitados |
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19/07/2014 |
Resposta dos recursos interpostos |
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19/07/2014 |
Divulgação dos eleitores e candidatos habilitados |
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19/07/2014 a 31/07/2014 |
Votação por correspondência |
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05/08/2014 |
Votação presencial |
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Até 12/08/2014 |
Proclamação dos resultados |
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Setembro |
Posse |
Publicação da lista de eleitores e candidatos às eleições do CONSEC
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- Publicado em Segunda, 21 Julho 2014 14:45
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Consec realiza última reunião do atual mandato
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- Publicado em Terça, 05 Agosto 2014 19:40
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Na última sexta-feira (01/08) aconteceu a última reunião ordinária do atual mandato do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), em atividade desde agosto de 2012.
O Consec foi criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011. É um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC). 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil organizada constituem o Conselho. Devido à sua composição, o Consec atua como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria. A missão do grupo é acompanhar a elaboração e implantação das políticas públicas do Estado para a Cultura.
Desde agosto de 2012 até agosto de 2014, foram 9 reuniões ordinárias; 5 reuniões extraordinárias e 11 itinerantes em todas as macrorregiões do estado. Estas reuniões fora da capital, realizadas dentro do programa MINAS Território da Cultura, tiveram o objetivo de aproximar os artistas e agentes culturais do interior do estado ao CONSEC num processo de escuta que resulta na reflexão e aprimoramento da política pública cultural.
Todas estas reuniões fomentaram discussões, reflexões, ideias e soluções que se materializaram em vários marcos, como a Conferência Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura, a formação das Câmaras Regionais Temáticas e Câmaras Consultivas, entre outras.
Neste momento, está em pleno andamento o processo das eleições para a escolha dos membros que ocuparão as cadeiras designadas à sociedade civil na nova gestão do Conselho.
Votação presencial para renovação do Consec acontece na Cidade Administrativa
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- Publicado em Quarta, 06 Agosto 2014 14:39
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A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) realizou, na terça-feira (5 de agosto), a sessão de votação presencial para a eleição dos membros que irão assumir o Biênio 2014/2016 do Consec.
Estiveram presentes na Cidade Administrativa eleitores que foram habilitados, segundo a deliberação nº 01, de 07 de julho. Estes votos serão contabilizados pela Comissão Eleitoral juntamente com aqueles recebidos por correspondência. A previsão é que o resultado das eleições, com os nomes dos novos representantes da sociedade civil do CONSEC, seja divulgada no dia 12 de agosto.
O processo de renovação teve início no dia 16 de maio, com a publicação, no Diário Oficial, do regulamento da eleição para os novos membros do Consec. A lista de candidatos habilitados a concorrer para eleição foi publicada no dia 19 de julho. A eleição envolve 18 candidatos, entre 8 segmentos culturais do conselho.
Acesse aqui a lista de candidatos e eleitores
A votação foi possível presencialmente e por correspondência para aqueles eleitores que residem em Belo Horizonte ou no interior do estado.
A atual composição do Consec encerrou seu mandato em julho de 2014, depois de dois anos, conforme previsto na lei de criação.
O Consec é um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura. Formado por 22 representantes do Poder Público e 22 representantes da sociedade civil organizada, entre titulares e suplentes, ele serve como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria com a missão de acompanhar a elaboração e implantação das políticas públicas do Estado para a Cultura.