Videoconferência sobre o Consec tem ampla participação do público

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:01
Acessos: 863

 

Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, ao lado do advogado geral-adjunto do Estado de Minas Gerais, Roney Luiz Torres Alves da Silva, da assessora jurídica da SEC, Patrícia Gomes, e da chefe de gabinete, Fernanda Machado: videoconferência foi transmitida para todo o Estado

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, participou nesta segunda-feira (5 de março), de uma videoconferência em que abordou os principais pontos relativos ao processo de seleção dos membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec).

Acompanhada de uma equipe de servidores da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e do advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Roney Luiz Torres Alves da Silva, a secretária explicou aos participantes os principais pontos relativos ao processo, como quais serão as funções do Consec junto à Secretaria, como será a eleição dos conselheiros e os requisitos para cadastro de entidades interessadas em participar do processo.

A videoconferência, que foi acompanhada por mais de 50 Centros Vocacionais Tecnológicos espalhados pelo Estado e também pela internet, contou com ampla participação do público, que teve a oportunidade de tirar dúvidas a respeito do Edital de Convocação.

O Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) é um órgão paritário colegiado que será formado por 11 representantes do poder público estadual e 11 representantes da sociedade civil organizada. Podem participar do processo de escolha dos membros do Consec entidades civis, com atuação prioritária na área cultural, que tenham pelo menos dois anos de atuação. O prazo para cadastramento termina em 23 de março.

 

Secretária Eliane Parreiras se reúne com membros do Fórum da Música e tira dúvidas sobre o CONSEC

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:02
Acessos: 784

 
Secretária Eliane Parreiras em encontro com representantes do Fórum da Música de Minas

A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, se reuniu no fim da tarde de terça-feira, 6 de março, com representantes do Fórum da Música de Minas. Em reunião realizada na Cidade Administrativa, a secretária ouviu os questionamentos dos presentes e tirou todas as dúvidas sobre o edital do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec e o cadastramento das entidades culturais.

Eliane Parreiras defendeu a importância da implantação do Consec e reafirmou seu interesse em dialogar, não só com o Fórum da Música, mas com todas as entidades culturais do estado.

Entre os presentes estavam Nestor Santana, Makely Ka, Guilardo Veloso, Geovana Jardim, Juliano Jubão, Francis Santos, Marco Lobo e Jane Medeiros.

Nesta quinta-feira, 8 de março, Eliane Parreiras se reúne com a classe artística e entidades culturais no Teatro da Biblioteca Pública Luis de Bessa, na Praça da Liberdade, às 16h.

Maioria dos artistas mineiros manifesta apoio à implantação do Consec

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:03
Acessos: 1480

 

Artistas, produtores culturais e representantes do Sistema Estadual de Cultura participaram do encontro com a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras
 
A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, participou na quinta-feira (8 de março) de um encontro com representantes de entidades culturais e artísticas para explicar os principais pontos considerados polêmicos do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consec). O evento, realizado no Teatro José Aparecido de Oliveira, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, contou com uma ampla presença de artistas e agentes culturais de diversos segmentos, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e opinar sobre vários itens do Edital de Convocação do Conselho. 
 
A mesa de trabalhos foi composta pela secretária Eliane Parreiras, pelo advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Roney Luiz Torres Alves da Silva; pela superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Janaína Cunha Melo, e pela superintendente de Interiorização da SEC, Fátima Trópia. 
Na primeira parte do encontro, a secretária esclareceu pontos relativos ao processo que levou à criação do Conselho Estadual de Política Cultural. Eliane Parreiras lembrou que as discussões começaram em 2010, na gestão do ex-secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant. Na época, um grupo de trabalho formado por membros de várias instituições culturais foi instituído para fazer uma ampla pesquisa sobre possíveis formatos, competências e representatividade por segmentos culturais no Conselho Estadual de Política Cultural. 
 
“Chegamos a um modelo que vai atender à primeira formação do Consec. Ressalto, no entanto, que o Conselho terá autonomia para criar o seu próprio regimento interno, em que poderão ser propostas mudanças inclusive para o processo de escolha dos Conselheiros. É importante lembrar que o processo de criação do Consec é contínuo e deve estar em constante aperfeiçoamento”, ressalta Eliane Parreiras. 
 
Janaína Cunha Melo, Eliane Parreiras e Roney Torres
Apoio ao Consec – O atual processo de implantação do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) recebeu o apoio da grande maioria dos presentes, que comemoraram o fato, já que é uma reivindicação antiga da classe artística. “Esse era um sonho da classe que, finalmente, se torna realidade”, destacou o presidente do Sinparc-MG, Rômulo Duque. 
 
A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais (Sated-MG), Magdalena Rodrigues, também comemorou a criação do Consec, ressaltando que se trata de um avanço nas políticas culturais do Estado, já que o conselho tem função deliberativa. Na ocasião, Magdalena Rodrigues entregou à secretária Eliane Parreiras um documento propondo a criação de um fórum permanente para discutir as Políticas Públicas para as Artes Cênicas. 
 
Já o representante do Movimento Nova Cena, Leonardo Lessa, questionou alguns pontos do Edital de convocação do Consec, como a restrição do cadastramento a apenas pessoas jurídicas, a lista tríplice com o nome dos candidatos mais votados para escolha do governador, os prazos para inscrição de entidades e eleição dos Conselheiros. Esse movimento reivindica, também, a interrupção de todo o processo realizado até o momento para a eleição dos membros do Consec.
 
Integrante do Fórum da Música, o músico Makely Ka leu na íntegra uma carta enviada ao governador Antonio Anastasia e à Secretária Eliane Parreiras, solicitando, entre outras questões, o cancelamento do processo de escolha dos integrantes do Conselho Estadual de Políticas Culturais.
 
Neste sentido, o advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Roney Luiz Torres Alves da Silva, explicou que o Edital de Convocação de entidades civis foi elaborado com base na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e ela deve ser cumprida. “Não há como se alterar a estrutura do Conselho nesse momento, uma vez que ele foi desenhado seguindo o que está estabelecido na Lei Delegada. Para que haja qualquer mudança, é necessário o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa”, ressaltou.
 
Amilcar Martins faz pergunta à mesa de trabalhos

Consec – Formado por 11 representantes do poder público e 11 representantes da sociedade civil organizada, o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) é um órgão colegiado paritário, cuja função é auxiliar a Secretaria de Estado de Cultura na elaboração e execução das políticas culturais do governo do Estado de Minas Gerais. 

 
O prazo para que entidades civis interessadas em participar do processo de escolha dos membros do Consec terminam no dia 23 de março. Somente podem participar organizações que estejam constituídas há, pelo menos, dois anos. 
 
 
 
 
 
Estiveram presentes ao evento: 
 
A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais (Sated-MG), Magdalena Rodrigues; o presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc-MG), Rômulo Duque; o ex-Secretário de Estado de Cultura e ex-Diretor Presidente do BDMG Cultural, Jota Dângelo; o ex-Secretário de Estado de Cultura e Diretor do Instituto Cultural Amílcar Martins, Amílcar Martins; os integrantes do Movimento Nova Cena, Leonardo Lessa e Aline Vila Real; o Presidente da Casa Fiat de Cultura, José Eduardo de Lima Pereira; a bailarina Adriana Banana; o ex-Secretário de Estado de Cultura e atual Presidente do BDMG Cultural, Washington Melo, o Jornalista e ex-Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Mauro Werkema; os integrantes do Grupo Corpo, Míriam e Pedro Pederneiras; o presidente do Centro de Referência Hip Hop Brasil e coordenador do projeto Hip Hop Educação para a Vida, Hudson Carlos de Oliveira; a gestora da Clock Produção Cultural, Cris Lima; o integrante do Circuito Fora do Eixo, Lucas Mortimer; o diretor teatral Pedro Paulo Cava; a coordenadora das mostras de cinema de Belo Horizonte, Ouro Preto e Tiradentes, Raquel Hallak, o integrante da Cangaral Produções Artísticas, ator Maurício Canguçu; o jornalista e integrante do Fórum da Música, Nestor Santana, juntamente com o músico Makely Ka e Lailah Gouvêa; o produtor cultural Guilardo Veloso; o integrante do Coletivo GOMA, Talles Lopes; a representante do Conservatório de Música da UFMG, Jane Medeiros; os integrantes do Grupo Galpão, Beto Franco e Gilma Oliveira; a representante do Projeto Teatro em Movimento, Tatiana Rubim; a representante do Grupo Teatro Andante, a atriz Ângela Mourão; o diretor teatral Cássio Pinheiro; o curador do Projeto Terças Poéticas do Palácio das Artes, Wilmar Silva, os integrantes da Diretoria de Ação Cultural da Vivo, Fabrício Santos e Maristela Fonseca; integrante do Grupo de Dança 1º Ato, Regina Moura; a diretora do TS Studio de Moda, Tereza Santos; a representante da Associação Brasileira dos Produtores audiovisuais, Karen Abreu; a integrante da Cia Suspensa, Patrícia Manata; entre outros inúmeros artistas, produtores culturais e servidores da Secretaria de Estado de Cultura. 

Secretaria de Estado de Cultura prorroga prazo de cadastramento para eleição do CONSEC

  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Notícias
Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:03
Acessos: 1377

Atendendo a solicitação de entidades culturais e entidades representativas do setor artístico, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) prorrogou para o dia 23 de março de 2012 o prazo final para cadastramento das entidades interessadas em indicar e eleger os membros do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC).

Com essa mudança, foram alteradas também as datas para divulgação de resultado, prazo para recursos e a eleição. Sendo assim, a SEC divulgará, até o dia 30 de março, no Minas Gerais e no seu site, a relação de entidades habilitadas para participar da eleição e dos candidatos a membros do Consec. As entidades inabilitadas terão até o dia 9 de abril para recorrer, se necessário. Em seguida, a SEC terá prazo até o dia 12 de abril para divulgar a verificação e a avaliação dos recursos. A eleição dos membros do CONSEC será no dia 17 de abril de 2012.

Com o objetivo de garantir a participação do setor cultural do interior do estado, a Secretaria de Cultura viabilizará a votação por meio de carta. A Comissão Eleitoral terá até o dia 4 de abril de 2012 para publicar as normas e a forma como será feito esse procedimento.

Quem pode votar – Somente poderão participar do processo de eleição do CONSEC entidades que tiverem feito cadastramento prévio junto à Secretaria de Estado de Cultura, podendo ser associações, sindicatos, organizações e entidades que atuarem prioritariamente na área cultural e que tiverem sido constituídas há, pelo menos, dois anos.

No ato da inscrição, cada entidade deverá indicar o seu candidato à vaga no Conselho Estadual de Política Cultural e o nome da pessoa habilitada a votar em nome da entidade, de acordo com sua área de atuação: teatro; museus e artes visuais; dança e circo; música; produção cultural; arte popular, folclore e artesanato; patrimônio histórico e artístico; literatura, livro e leitura; audiovisual e novas mídias e design e moda. Cada segmento terá direito a uma representação no CONSEC, sendo que os candidatos a membros do Conselho devem ser necessariamente pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividade artística ou cultural no Estado.

Documentação – As entidades interessadas em se cadastrar para participar do processo de indicação e escolha dos membros do Conselho Estadual de Política Cultural deverão entregar presencialmente ou enviar pelo correio à Secretaria de Estado de Cultura, até o dia 23 de Março de 2012, a seguinte documentação:

Entidades Sem Fins Lucrativos:

·         Formulário de inscrição devidamente preenchido pelo representante legal da entidade, responsabilizando-se pelas informações prestadas, indicando uma pessoa habilitada a votar pela entidade, por segmento cultural de atuação da entidade, conforme Anexo I do Edital de Convocação (disponível emwww.cultura.mg.gov.br).

·         Cópia autenticada do Estatuto da entidade, registrado em cartório, comprovando, no mínimo, 02 (dois) anos de existência legal;

·         Cópia autenticada da ata de eleição da diretoria em exercício, registrada em cartório;

·         Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ – Pode ser encontrado no endereço eletrônico abaixo:

(http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp).

·           Cópia atualizada de Certidão Negativa de Débito do Estado de Minas Gerais, o documento pode ser emitido por meio do site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais: https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR

·         Breve currículo do (a) candidato (a) indicado (a).

Demais Entidades:

·         Formulário de inscrição devidamente preenchido pelo representante legal da entidade, responsabilizando-se pelas informações prestadas, indicando uma pessoa habilitada a votar pela entidade, por segmento cultural de atuação da entidade, conforme Anexo I do Edital de Convocação (disponível emwww.cultura.mg.gov.br).

·         Cópia autenticada do Contrato Social ou de Ato Constitutivo da empresa ou instituição, registrado em cartório, comprovando, no mínimo, 02 (dois) anos de existência legal;

·         Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ – Pode ser encontrado no endereço eletrônico abaixo:

(http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp).

·      Cópia atualizada de Certidão Negativa de Débito do Estado de Minas Gerais: o documento pode ser impresso por meio do site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a partir do link abaixo:

https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR

·         Breve currículo do (a) candidato (a) indicado (a).

Novas datas– Confira abaixo como ficam os prazos para divulgação das entidades habilitadas, prazo para recursos e eleição do CONSEC:

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

03 de fevereiro

DATA-LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES

23 de março

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS

30 de março

DATA-LIMITE PARA RECURSO

DE ENTIDADES INABILITADAS

9 de abril

DATA-LIMITE PARA SEC DIVULGAR AVALIAÇÃO

DOS RECURSOS
   
 

12 de abril

DATA DA ELEIÇÃO DOS

MEMBROS DO CONSEC

17 de abril
 

------Espaço Conselheiro