Divulgado resultado final da eleição dos membros do Conselho Estadual de Política Cultural

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Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:17

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A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais divulgou nesta segunda-feira (23 de abril) o resultado final das eleições para o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC). Foram totalizados os votos presenciais e por correspondência dos eleitores indicados pelas entidades civis que se inscreveram para participar do processo.

Os três nomes mais votados por segmento foram encaminhados em listas tríplices ao governador do Estado, que escolherá, em cada lista, um nome para ser membro efetivo e outro para ser membro suplente do Conselho Estadual de Política Cultural. Os casos de empate foram decididos pela Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo eleitoral, tendo como base os critérios estabelecidos no regulamento da eleição. A previsão é de que os nomes dos conselheiros efetivos e suplentes sejam definidos até o fim da semana.

Segundo o artigo 20 do regulamento, em caso de candidatos com o mesmo número de votos, os critérios de desempate são, na ordem:

I - o número de indicações recebidas pelo candidato das entidades de seu segmento cultural, quando da habilitação da candidatura;

II - o tempo de atuação cultural de cada candidato, quando for possível apurar;

III - a idade do candidato, favorecendo o mais idoso.  

 

Confira o resultado final da eleição para o CONSEC:

 

SEGMENTO: ARTE POPULAR, FOLCLORE E ARTESANATO

Secretaria de Estado de Cultura dá posse aos integrantes do Consec

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Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:17

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Crédito: José Carlos Paiva

A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, em discurso após a posse dos conselheiros do Consec

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, deu posse na manhã de 5 de setembro de 2012 aos integrantes efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), em solenidade realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.  Foram empossados os representantes da sociedade civil organizada e os representantes do Poder Público, designados pelo governador Antonio Anastasia para compor o Consec no Biênio 2012-2014.

Durante a solenidade, Eliane Parreiras, destacou o importante trabalho que os conselheiros exercerão junto ao Consec, uma vez que cada um representará a voz de um determinado segmento artístico-cultural ou de um setor do Poder Público, durante as discussões em torno das políticas públicas de cultura.

“A criação do Conselho Estadual de Política Cultural representa o esforço que o Governo de Minas vem empreendendo na modernização da administração pública, ampliando as possibilidades de participação da sociedade na elaboração e acompanhamento de suas políticas públicas”, destacou Eliane Parreiras.

Conheça o Conselho Estadual de Política Cultural

Depois da posse, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, abriu a primeira reunião do Consec. Durante o encontro, os conselheiros tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação sobre a Lei Delegada nº 180 e do Decreto nº 45.652, instrumentos normativos que regulamentam a composição e as competências do Conselho Estadual de Política Cultural, além de um histórico sobre o processo eleitoral que culminou na eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Consec.

A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, finalizou a reunião com uma apresentação sobre a composição do Sistema Estadual de Cultura, na qual  discorreu sobre os órgãos e instituições vinculados à Secretaria de Estado de Cultura, os programas de fomento e incentivo à cultura mantidos pelo Governo de Minas, os programas estruturadores vinculados à SEC, entre outros assuntos.

Ao final, os conselheiros tiraram suas dúvidas a respeito do funcionamento do Conselho Estadual de Política Cultural, bem como sobre a elaboração de seu regimento interno. 

As atividades do Conselho Estadual de Política Cultural poderão ser acompanhadas pela sociedade civil, por meio do site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), que conta com uma seção em que serão publicadas todas as atividades dos Consec.

Sobre o Consec -O Conselho Estadual de Política Cultural é um órgão paritário, composto por 11 representantes do poder público e 11 representantes da sociedade civil organizada. Tem caráter consultivo, propositivo e deliberativo e sua missão é contribuir na elaboração e execução da política cultural do Estado.

Os 11 representantes da sociedade civil foram escolhidos de acordo com a eleição realizada em abril de 2012 entre entidades civis, com comprovada atuação cultural, que fizeram cadastramento prévio junto à Secretaria de Estado de Cultura. Durante o período de inscrição, as entidades tiveram a oportunidade de indicar um nome para disputar a vaga de conselheiro relativa a seu segmento cultural. 

Os nomes mais votados em cada segmento foram encaminhados em listas tríplices para designação do governador Antonio Anastasia, que escolheu os dois candidatos mais votados, por segmento, para ocupar as vagas de membro efetivo e membro suplente.

Já as 11 vagas do Consec destinadas ao poder público estão ocupadas por representantes das seguintes instituições: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Turismo, UFMG, UEMG e Associação Mineira de Municípios, sendo um membro efetivo e um suplente para cada uma delas.

 

Integrantes da sociedade civil que compõem o CONSEC

 

 

Integrantes do poder público que compõem o CONSEC

 

Iniciadas discussões sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural

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Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:18

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Durante a reunião, foram levantadas sugestões para o regimento interno do CONSEC, como a formação de câmaras temáticas e eleições de conselheiros

Foi realizada na terça-feira (27 de novembro), a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), órgão paritário consultivo e deliberativo que tem como missão contribuir com a Secretaria de Estado de Cultura na elaboração da política cultural do Estado.

O encontro, realizado na Sala de Reuniões Guimarães Rosa, no BDMG, marcou o início das discussões em torno do Regimento Interno do Conselho, instrumento normativo que regulamentará o trabalho dos conselheiros, a periodicidade das reuniões, a formalização de câmaras temáticas e da câmara regional consultiva, o formato da eleição dos conselheiros, entre outros pontos.

Durante os trabalhos, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, presidente do CONSEC, empossou a nova secretária-executiva do conselho, Daniela Varela. Os membros do CONSEC também deliberaram sobre a ata da reunião de posse, que aconteceu no dia 26 de setembro deste ano.

Confira o texto da ata da reunião de posse do Conselho Estadual de Política Cultural (26/09/2012)

Em seguida, foram apresentadas aos conselheiros, sugestões para a constituição de câmaras temáticas dentro do Conselho Estadual de Política Cultural. As câmaras consistem em  grupos de trabalho designados a  discutir e apresentar ideias sobre  tema pertinente à política cultural do Estado.

Os conselheiros discutiram sobre a pertinência de se formar câmaras divididas por áreas culturais, como teatro, dança, patrimônio, produção cultural e outras, ou por temáticas comuns a todos os segmentos, como produção, fruição e circulação de bens culturais.

Asscom/SEC

Conselheiros apresentaram sugestões para a formação das câmaras temáticas e da câmara regional consultiva

Os membros do CONSEC também debateram sobre a criação da câmara regional consultiva no âmbito do CONSEC, com a atribuição de levantar as demandas do interior de Minas para a área cultural.

Ao final, foi eleito um grupo de trabalho responsável por estudar propostas para o regimento interno do CONSEC, formado por Daniela Varela, secretária-executiva do Conselho; Caio Barros Cordeiro, membro titular da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Maria Angélica de Andrade Vasconcelos, membro suplente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo, membro titular do segmento Patrimônio Histórico e Artístico; Luiz Gustavo Vieira de Almeida, membro suplente do segmento Design e Moda; e Magdalena Rodrigues, representante legal do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de MG (SATED-MG), membro suplente do segmento Entidades de Trabalhadores e Empresariais.

As discussões em torno do funcionamento do Conselho Estadual de Política Cultural serão retomadas na próxima reunião, marcada para o dia 22 de fevereiro de 2013.

Sobre o Consec - O Conselho Estadual de Política Cultural é um órgão paritário, composto por 11 representantes do poder público e 11 representantes da sociedade civil organizada. Tem caráter consultivo, propositivo e deliberativo e sua missão é contribuir na elaboração e execução da política cultural do Estado.

Os 11 representantes da sociedade civil foram escolhidos de acordo com a eleição realizada em abril de 2012 entre entidades civis, com comprovada atuação cultural, que fizeram cadastramento prévio junto à Secretaria de Estado de Cultura. Durante o período de inscrição, as entidades tiveram a oportunidade de indicar um nome para disputar a vaga de conselheiro relativa a seu segmento cultural.

Os nomes mais votados em cada segmento foram encaminhados em listas tríplices para designação do governador Antonio Anastasia, que escolheu os dois candidatos mais votados, por segmento, para ocupar as vagas de membro efetivo e membro suplente.

Já as 11 vagas do Consec destinadas ao poder público estão ocupadas por representantes das seguintes instituições: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Turismo, UFMG, UEMG e Associação Mineira de Municípios, sendo um membro efetivo e um suplente para cada uma delas.