Membros do CONSEC aprovam regimento interno

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Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:19

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Órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, formado por 11 membros da sociedade civil e 11 integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, o Conselho Estadual de Política Cultural, CONSEC, teve seu regimento interno aprovado durante reunião extraordinária, realizada na sexta-feira, 15, no BDMG. O texto foi encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, para os trâmites legais e, em seguida, passará pela sanção do Governador Antonio Anastasia.

Devido ao grande volume de assuntos abordados no último encontro dos conselheiros, ocorrido em fevereiro, os membros do CONSEC marcaram a reunião extraordinária para tratar das discussões sobre o regimento. As atribuições e competências da entidade e as funções de cada conselheiro também foram definidas durante o encontro.

Com o regimento aprovado, os conselheiros definiram a vice-presidência do Órgão. Amilcar Vianna Martins Filho, membro suplente do segmento Patrimônio Histórico e Artístico, disputou a cadeira com Aníbal Macedo, membro titular do Segmento Literatura, Livro e Leitura. Amílcar Vianna foi eleito vice-presidente com 16 votos. Aníbal Macedo recebeu 6 votos. O CONSEC sempre é presidido pelo Secretário de Estado de Cultura, de acordo com as definições da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011.

Câmaras Temáticas- O CONSEC aprovou, ainda, a criação das câmaras temáticas que irão estudar, analisar e apontar ações e demandas para o fomento da cultura nos seguintes macrotemas: Fomento e Mecanismos de Financiamento; Formação, Democratização, Regionalização e Acesso; Difusão e intercâmbio; Patrimônio e Memória. Cada câmara temática será composta por, no mínimo quatro conselheiros, com mandato coincidente com o dos membros do CONSEC e um técnico da Secretaria de Estado de Cultura, conforme área de trabalho. A formação dos grupos deverá ter composição de no mínimo 50% da sociedade civil, garantindo pelo menos a participação de um membro governamental.

Integrantes do CONSEC ouvem demanda de artistas da região de Viçosa, durante 1ª reunião itinerante

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Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:20

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Ação inédita do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), a primeira reunião itinerante do órgão foi realizada na quarta-feira, 3, em Viçosa. No auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Viçosa, o encontro, presidido pela Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, contou com a participação dos conselheiros Adriana Banana, titular dos segmentos dança e circo; Aníbal Macedo, representante da literatura, livro e leitura; Magdalena Rodrigues, do segmento de entidades de trabalhadores e empresariais; Makely Ka, do segmento música; Maria Ribeiro Figueiredo, representando o patrimônio histórico e artístico e Sula Mavrudis; suplente dos segmentos dança e circo.

O diálogo e a escuta das demandas da classe cultural de também estiveram presentes na pauta da reunião. Os conselheiros pontuaram as principais questões referentes aos segmentos que representam, e os participantes ponderaram acerca das ações culturais desenvolvidas no interior, as parcerias firmadas entre Estado e Município, para o fomento e a fruição da cultura nas regiões mais afastadas da capital.

A participação mais ativa dos municípios nas ações para a promoção e descentralização das políticas culturais também foi debatida. O secretário Municipal de Cultura de Viçosa, Antônio Luiz Miranda, o Tunico, avaliou, como fundamental, essa iniciativa. “A descentralização é, realmente, necessária para que a cultura de cada município possa criar e desenvolver sua própria identidade, e não ficar presa a ações que não nos representam”, disse.

A empresária Patrícia Lima elogiou a iniciativa. “É importante que a SEC se mostre aberta a ouvir e apoiar as iniciativas culturais que fazem parte de Viçosa. Para mim, o que melhor define essa questão da descentralização da cultura é exatamente isso. Trazer um conselho para a cidade que vai nos ajudar a promover a cultura”, disse.

Representantes de outros municípios também participaram da reunião. A Secretária Municipal de Cultura de Rio Doce, Adair Liberato, destacou a importância do envolvimento de todas as esferas políticas. “Não adianta exigir que o município promova políticas de fomento à cultura, que o estado faça o mesmo e que o governo federal apoie com uma verba imensa. Todos precisam pensar juntos para que as políticas deem certo, e de maneira igual. Essa discussão proposta pela SEC nos mostra que é fundamental indicar, primeiro, as decisões que devem ser tomadas para a cultura”.

Avaliação positiva– Conhecedores das demandas culturais da sociedade civil, os conselheiros se mostraram favoráveis à continuidade das reuniões itinerantes. Sula Mavrudis, suplente dos segmentos dança e circo, avaliou como “muito positiva e estimulante. Os comentários, sempre pertinentes, mostram que os outros municípios querem ser ouvidos e que necessitam do nosso apoio para que as ações culturais possam ser executadas”, apontou.

Para Makely Ka, representante da música, a itinerância do CONSEC mostrou alguns caminhos para as próximas reuniões. “As pessoas tiveram uma participação ativa, o que nos mostra a necessidade que o CONSEC tenha uma presença mais marcante nas cidades do interior, pois é um órgão relativamente novo, e muitos ainda não sabem o que esse Conselho faz”, disse. Ainda segundo o conselheiro, as reuniões em outras cidades poderão contribuir nos trabalhos dos próprios membros. “A gente vai para outra cidade, entende a dinâmica do lugar, as demandas culturais, e isso nos ajuda a pensar nas próximas reuniões, como vamos trabalhar”.

A primeira reunião itinerante do CONSEC é uma ação inédita do Programa MINAS Território da Cultura, iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, que irá se estender até junho de 2014. O próximo encontro dos conselheiros está agendado para 25 de abril, no município de Araguari, região do Triângulo Mineiro.

Reunião itinerante do CONSEC é realizada em Araguari

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Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 18:21

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Crédito: ASSCOM/SEC
Em Araguari, membros do CONSEC promovem diálogo com gestores e produtores culturais

A segunda Reunião itinerante do CONSEC foi realizada em Araguari, região do Triângulo Mineiro, na quinta-feira, 25, em mais uma ação do Programa MINAS Território da Cultura. Presidido por Eliane Parreiras, o encontro contou com a participação da Presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura, Carmen Valente, e do Secretário Municipal de Cultura de Uberlândia, Gilberto Neves. Os conselheiros Makely Ka, titular do segmento música; Sula Mavruds, suplente do segmento dança e circo e Rubem Reis, suplente do segmento teatro, também estiveram presentes.

Foram discutidos assuntos relacionados à realidade cultural do Triângulo Mineiro, em especial, do município de Araguari. Após apresentação do Sistema Estadual de Cultura e do Programa MINAS Território da Cultura, por Eliane Parreiras, os conselheiros realizaram breve introdução sobre os segmentos que cada um representa. Ao fim dos apontamentos, os participantes iniciaram um debate sobre as políticas públicas culturais e quais as ferramentas mantidas pelo Estado para o fomento e o incentivo à cultura.

A reunião atraiu gestores e produtores culturais de outras cidades do entorno, como Uberlândia, o que, segundo o Rubem Reis, é uma tendência que deve ser estimulada. “Os produtores de Uberlândia se deslocarem até um município vizinho, como é o caso de Araguari, significa que eles não estão apenas interessados em participar de uma reunião do Conselho. Eles querem trocar informações para estabelecer possíveis parcerias com aqueles que também pensam a cultura”, disse.

A presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura, Carmen Valente, destaca que a presença da Secretaria de Estado de Cultura, assim como a reunião itinerante do CONSEC, estabelece uma relação de colaboração mútua. “Quando os representantes do Poder Público se reúnem em um município distante da capital, você tem a sensação de que o Estado quer, realmente, mostrar que as políticas são públicas e foram feitas para todos”, apontou.

A próxima reunião ordinária do CONSEC ocorre no dia 10 de maio, em Belo Horizonte. Em junho, o Sul do Estado receberá a terceira reunião itinerante do Conselho, dentro das ações do MINAS Território da Cultura.

Confira a agenda completa de reuniões do CONSEC

Grupos de discussão – Com a proposta de conhecer mais da realidade cultural de seus pares, os conselheiros Makely Ka, Sula Mavrudis e Rubem Reis se reuniram com gestores e produtores dos municípios participantes para debater o cenário cultural das cidades. A formação dos grupos de discussão ocorreu logo após a reunião itinerante do CONSEC. 

“A atuação do Conselho é feita de maneira transversal. Ele nasceu no Governo, mas o objetivo é sempre ouvir muito mais do que falar. Com essas itinerâncias, nosso objetivo é compreender como as ações culturais e as políticas públicas podem ser elaboradas para o interior”, disse Eliane Parreiras.

Para Rubem Reis, a reunião representa "um momento de transição. As pessoas estão saindo de Uberlândia e migrando para Araguari. Elas não só querem conhecer a produção cultural do município, como, também, pensar em estratégias e propostas para a circulação contínua de eventos culturais entre os municípios do Triângulo”. 

Makely Ka aponta que a formação desses grupos, já na segunda reunião do  Conselho, ajudará na dinâmica dos próximos encontros. “Fizemos muitos contatos com os produtores da cidade, ouvimos suas dúvidas e questionamentos. Isso é bom porque contribui para direcionar as pautas das próximas reuniões”.

Projeto “Transetórios” – As dificuldades em captar recursos para projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) vivenciada por alguns produtores da região do Triângulo Mineiro fizeram com que um grupo se reunisse para dar início aos trabalhos do “Transetórios”, um coletivo de artistas e produtores culturais. O projeto foi apresentado durante a segunda reunião itinerante do CONSEC.

A proposta do Transetórios é executar projetos artísticos de forma compartilhada. A ideia principal é difundir o conceito de cidadania cultural entre as possíveis empresas patrocinadoras. O grupo reúne projetos culturais dos segmentos teatro, dança, cinema, literatura e artes plásticas, além de outras linguagens.

“Aproveitamos a presença da Secretária de Cultura e fizemos uma mobilização para que os produtores e gestores culturais viessem até Araguari, para tirar dúvidas sobre incentivo à cultura e apresentar nosso coletivo”, explica Robisson de Albuquerque, um dos idealizadores do projeto.

Em pouco mais de três meses, o Transetórios possui uma lista de 53 projetos do Triângulo aprovados na LEIC. Desse total, cerca de 20 se reuniram ao grupo para dar início à captação coletiva de recursos. O valor total de captação chega aos R$ 5 milhões. “Quanto mais profissionais se juntarem ao Transetórios, mais chances teremos de vx13wuir patrocínio”, aponta Robisson.

O Transetórios também pretende contribuir com a proposta de descentralizar as políticas públicas culturais. Para isso, busca alternativas para minimizar as diferenças entre capital e interior, promover o diálogo entre centro e periferia e estimular um trânsito contínuo entre produtores e artistas, além de difundir o know-how entre as pessoas que promovem a cultura na região do Triângulo Mineiro.