Na última sexta-feira (18), aconteceu, na sede do BDMG, em Belo Horizonte (MG), mais uma reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec). O encontro, presidido pela Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, teve em sua pauta: o Vale Cultura; a apresentação da legislação sobre Política Pública Cultural do Estado de Minas Gerais, que consiste numa preparação para o Plano Estadual de Cultura; a formação e eleição da Comissão Preparatória do Plano Estadual de Cultura; a discussão sobre o tema Cultura Viva – especialmente Pontos de Cultura; a apresentação do planejamento da cultura para 2014 – com ênfase no Fundo Estadual de Cultura; e a apresentação do Programa Música Minas.

 

Além dos assuntos citados acima e que foram pré-estabelecidos para a reunião, durante o encontro também foram debatidos os concursos para a área de cultura, que tiveram seus editais lançados neste ano. Como de praxe, ao fim da discussão dos assuntos propostos, a reunião foi aberta para serem ouvidas as demandas específicas dos conselheiros.

 

A Secretária Eliane Parreiras destacou a atuação exitosa do Consec no tocante à apropriação dos temas pertencentes à política pública de cultura. Além disso, a Secretária agradeceu o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda, na pessoa do representante titular do órgão, Eduardo Silva da Silveira, pela celeridade na liberação dos documentos necessários aos projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

 

Para esclarecer os dois mecanismos de fomento e incentivo à cultura mais importantes da SEC, a Secretária explicou o passo a passo para a proposição de projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura e no Fundo Estadual de Cultura. Esse posicionamento da Secretária foi sublinhado pelo conselheiro do segmento de Teatro, Rubem Silveira dos Reis que ressaltou ser a postura da nossa Secretária Eliane Parreiras o que justamente garante a transparência e credibilidade ao processo que tanto contribui para a democratização da produção e do acesso à cultura.

 

Outro foco de elogios foi o Programa Música Minas que apresentou seus positivos resultados. Sobre ele, o conselheiro titular do segmento de Produção Cultural, Paulo de Morais, afirmou: “este programa representa uma conquista da categoria. É um modelo que vem se aperfeiçoando a cada ano e a Secretária vem sendo coerente nas respostas das demandas levantadas pela classe interessada” e a Superintendente de Ação Cultural, Janaína Cunha Melo, acrescentou: “o Música Minas beneficia os mais diversos estilos musicais, do hip hop à música clássica”.

 

Para finalizar o assunto, Clodoália, conselheira representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, associou os resultados favoráveis do programa à proximidade do Governo de Minas com a Sociedade Civil: “as políticas públicas devem ser criadas a partir da mobilização da sociedade. O poder público deve ser demandado é pelos cidadãos”, concluiu.