Conferência Nacional de Cultura é tema de reunião ordinária do CONSEC
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- Publicado em Quinta, 20 Junho 2013 20:22
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Membros do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) se reuniram na sexta-feira, 10, realizado na Sala de Reuniões Guimarães Rosa, no BDMG Cultural. O encontro marcou o início das discussões sobre a 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), uma iniciativa do Ministério da Cultura, para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, com data prevista para novembro deste ano. Além de formar uma comitiva para organizar as conferências municipais e intermunicipais, os conselheiros também debateram assuntos pertinentes à estrutura do CONSEC.
Nesta edição, a Conferência abordará o seguinte tema: “Uma Política de Estado Para a Cultura - Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, uma referência à Emenda Constitucional nº 71, de 2012, que coloca o Sistema Nacional de Cultura como instância colaborativa, descentralizada e participativa. O encontro reunirá representantes de todos os Estados, em Brasília, de 23 a 26 de novembro. A 3ª CNC, a partir dos vários formatos possíveis de suas outras edições, deve avançar no sentido de assumir um papel mais forte para a orientação e planejamento dos setores de Cultura e Arte.
Para aperfeiçoar os trabalhos e as discussões, cada Estado deverá organizar etapas, denominadas Conferências nos âmbitos Municipal e/ou Intermunicipal, Regional ou Territorial, Estadual e do Distrito Federal. Esses encontros serão realizados em julho e setembro, respectivamente. Para a Secretária de Estado de Cultura e Presidente do CONSEC, Eliane Parreiras, “Minas Gerais já está muito avançada em relação à organização do Sistema de Cultura. Agora, o próximo passo, é priorizar a conversa com os municípios para que os resultados da Conferência sejam proveitosos”.
Para a assessora de programas e projetos do Ministério da Cultura em Minas do MinC, Cláudia Houara de Castro, os maiores desafios na área da cultura são garantir a continuidade das políticas públicas e oferecer estruturas e recursos financeiros e humanos para o setor. “Essas conferências, tanto a nacional como as municipais e estaduais são um grande apoio para que o Governo Federal consiga trabalhar as políticas para a cultural. A ideia é que os três níveis de governos colaborem, mutuamente, para assegurar e dar continuidade às políticas culturais”.
Definidos representantes da Comissão Organizadora Estadual
Com a proposta de discutir os próximos passos até a 3ª Conferência Nacional de Cultura, membros do CONSEC formaram uma comissão organizadora, durante a realização da reunião ordinária. Seguindo, basicamente a estrutura do CONSEC, a comissão, chamada de Comissão Organizadora Estadual, possui membros do poder público e da sociedade civil.
Entre as atribuições desse grupo estão coordenar, supervisionar, promover e divulgar a realização da 3ª Conferência Estadual de Cultura, em setembro, além de sistematizar os relatórios das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, contendo a proposta e a listagem dos Delegados à CNC.
Para os conselheiros Maria Andrada, titular do segmento Patrimônio Histórico e Artístico; e Aníbal Macedo, titular do segmento Literatura, Livro e Leitura; a formação desse grupo é fundamental para que o Estado e os municípios conversem de maneira igual, e os resultados da sistematização das conferências municipais sejam positivos e representativos para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
“É um grupo de formação estratégica. Os prazos estão apertados para ambas as conferências, mas, com esforço, vamos vx13wuir definir a participação do Estado nessa conferência, e, possivelmente, ajudar os municípios que tenham alguma dificuldade em estabelecer seus encontros”, disseram. A Etapa Estadual será realizada em 15 de setembro de 2013.
Novos membros tomam posse
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- Publicado em Quinta, 20 Junho 2013 20:32
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A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, deu posse aos integrantes titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) nesta terça-feira, 10. Foram empossados os representantes da sociedade civil e do Poder Público, designados pelos secretários de cada secretaria para compor o Consec no Biênio 2012-2014.
Os novos membros são: Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho, suplente do segmento Áudio Visual e Novas Mídias; Cláudia Bolognani Pereira e Lívia de Paiva Pacheco, titular e suplente da Secretaria de Estado Turismo; Carlos Alexandre Gonçalves da Silva e Enrique Carlos Natalino, titular e suplente da Secretaria de Estado de Governo; e Bernardo Jefferson de Oliveira, suplente da Universidade Federal de Minas Gerais.
Para os representantes do Poder Público, Enrique Carlos Natalino e Lívia de Paiva Pacheco, as novas cadeiras ocupadas representam um momento de colocar Sociedade Civil e Governo lado a lado. Enrique Natalino explica que a presença de mais um membro do Poder Público “reforça nossa proposta de trabalhar a cultura como um bem comum, pertencente a todos. Além disso, poderemos fortalecer as interlocuções entre o Governo e a Sociedade”, disse.
Já Lívia Pacheco destaca a presença do Turismo como um elo para a Cultura. “A Setur tem trabalhado em alguns projetos que evidenciam o setor como um bem cultural. Esse diálogo com a Secretaria de Estado de Cultura auxiliará na promoção do turismo do Estado, assim como das ações culturais que são desenvolvidas”, apontou.
Representante da Sociedade Civil, o conselheiro Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho destaca que a presença no CONSEC contribuirá para o desenvolvimento do segmento de Áudio Visual. “É um setor que tem muitas demandas, mas também tem uma vontade muito grande de conversar com outras áreas da cultura. Acredito que a troca de experiências vai ser muito importante para o segmento”, apontou.
Reunião Itinerante do CONSEC em Teófilo Otoni
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- Publicado em Sexta, 18 Outubro 2013 10:26
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No dia 09 de outubro, acontecerá a Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), emTeófilo Otoni. O encontro será no auditório da CDL. A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, presidirá a reunião, que contará também com a presença de alguns integrantes do Conselho.
As reuniões itinerantes do CONSEC são públicas e têm como objetivo debater assuntos relacionados à realidade cultural de cada macrorregião. O Conselho foi criado pela Lei Delegada nº 180, e é um órgão colegiado cuja missão é acompanhar a elaboração e implantação das políticas públicas do Estado para a cultura.
MAIS INFORMAÇÕES:
www.cultura.mg.gov.br/territoriodacultura
Atividade: Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC)
Local: Auditório da CDL
Endereço: Avenida Luiz Boali P. Salman, 1370 - Teófilo Otoni
Data: 09 de outubro
Horário: das 14h30 às 18h30
Informações: Secretaria Executiva do CONSEC: (31) 3915-2650 /O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
2ª Reunião Extraordinária do Consec-MG
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- Publicado em Sexta, 18 Outubro 2013 10:29
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Na próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, acontecerá a 2ª Reunião Extraordinária do Consec no BDMG (sala Guimarães Rosa). A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, presidirá a reunião, que contará também com a presença de integrantes do Conselho.
Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), servindo como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria. Sua missão é acompanhar a elaboração e implantação das políticas publicas do Estado para a Cultura.
Saiba mais sobre o CONSEC em sua página oficial: www.consec.mg.gov.br
Entre as diversas atribuições do Consec, estão auxiliar o governo na elaboração do Plano Estadual de Cultura, bem como manifestar-se, mediante solicitação do (a) Secretário (a) de Estado de Cultura, a respeito de programas e projetos de incentivo a artistas e demais representantes do setor cultural, da gestão de acervos culturais, de campanhas de divulgação, conscientização e defesa do patrimônio cultural, entre outras funções.
Também compete ao Consec manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais, contribuir para integração entre os órgãos públicos e entidades da iniciativa privada do setor cultural, bem como elaborar seu regimento interno e respectivas alterações.
É composto por 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo Secretário (a) de Estado de Cultura.
PAUTA DA REUNIÃO
Data: 18 de outubro de 2013
Horário: das 09h00 às 18h00
Local: BDMG – Sala Guimarães Rosa
Expediente:
1. Abertura da Sessão pela Presidente do CONSEC, Secretária de Estado de Cultura Sra. Eliane Parreiras.
2. Leitura da ordem do dia.
Ordem do Dia:
1. Apresentação da legislação sobre Política Pública Cultural do Estado de Minas Gerais – Preparação para Plano Estadual de Cultura;
2. Formação e eleição da Comissão Preparatória do Plano Estadual de Cultura;
3. Discussão sobre o tema Cultura Viva – Especialmente Pontos de Cultura;
4. Apresentação do planejamento da cultura para 2014 – Com ênfase no Fundo Estadual de Cultura;
5. Apresentação do Programa Música Minas;
6. Apresentação dos resultados da Conferência Estadual de Cultura;
7. Discussões gerais.
Manifestações:
1. Considerações finais.
2. Apresentação de sugestões de pautas para próxima reunião.